El derecho captado por la inteligencia artificial: una lectura edelmaniana de un debate jurídico contemporáneo

Flavio Roberto Batista; Murilo Amadio Cipollone

doi:10.32399/ICSYH.bvbuap.2954-4300.2025.7.13.821

Authors

Flavio Roberto Batista Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-0919-3684
Murilo Amadio Cipollone Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-4477-0555

DOI:

https://doi.org/10.32399/ICSYH.bvbuap.2954-4300.2025.7.13.821

Keywords:

Legal subject, legal form, commodity form, ideology, artificial intelligence

Abstract

Drawing on the epistemological framework of historical-dialectical materialism, as articulated in Pashukanis’ critique of the legal form and the procedural approach attributed to it by Edelman – which involves developing theoretical insights through immanent critique of legal texts – and further employing Louis Althusser’s Theory of Ideology, this article examines the maneuvers and adjustments made by the legal form to structure and accommodate, within the sphere of circulation, the productive use of artificial intelligence. In this regard, beyond documenting the steps already taken by law, the text seeks to theoretically anticipate and elucidate the paths that law and its supporting ideology typically follow, addressing the impending legal conflict between legal subjects that has not yet materialized but looms on the horizon.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ALTHUSSER, Louis. Nota sobre os AIE. In Sobre a reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999a.

ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. In Sobre a reprodução. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999b.

BATISTA, Flávio Roberto. A realidade do contrato: o direito do trabalho na teoria da ideologia. Tese (Livre-docência). Departamento do Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: São Paulo, 2023.

BIONDI, Pablo. “Contrato”. In BATISTA, Flávio Roberto et. al. Léxico Pachukaniano. Marília: Lutas Anticapital, 2019.

CAGLIARI, Isabela. Studio Ghibli: a história da produtora que virou trend da IA. CNN Brasil, 02 de abril de 2025, disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento/studio-ghibli-a-historia-da-produtora-que-virou-trend-da-ia/. Acesso em 17.05.2025.

CNN. Studio Ghibli: ChatGPT ganha 1 milhão de usuários em 1h com a trend. CNN Brasil, 01 de abril de 2025, disponível em https://www.cnnbrasil.com.br/tecnologia/studio-ghibli-chatgpt-ganha-1-milhao-de-usuarios-em-1h-com-a-trend/. Acesso em 17.05.2025.

EDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia. Coimbra: Centelha, 1976.

FONTENELLE, André. Novo papa explica nome escolhido e visita túmulo de Francisco em Roma. Folha de São Paulo, 10 de maio de 2025, disponível em https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/05/novo-papa-explica-nome-escolhido-e-visita-tumulo-de-francisco-em-roma.shtml. Acesso em 12.05.2025.

KASHIURA Jr., Celso Naoto e NAVES, Márcio Bilharinho. Subjetividade jurídica e subsunção real do trabalho ao capital: a revolução teórica de Pachukanis. In AKAMINE Jr., Oswaldo et al. Uma introdução a Pachukanis. Marília: Lutas Anticapital, 2022.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do direito em Marx. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2014.

ORIONE, Marcus. A invenção da classe trabalhadora brasileira. São Paulo: Sundermann, 2024.

PACHUKANIS, Evgeny Bronislávovich. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sudermann, 2017.

SACCHITIELLO, Bárbara. Elis e Volkswagen: como foi feito o comercial que mobilizou as redes sociais?. Meio e mensagem, 05 de julho de 2023, disponível em https://www.meioemensagem.com.br/comunicacao/elis-regina-volkswagen-comercial. Acesso em 10.05.2025.

SANTOS, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo. A fronteira entre Inteligência Artificial, Direitos Autorais, Direitos da Personalidade e publicidade: Uma análise jurídica do caso Elis Regina e outros casos relacionados. Migalhas, 14 de julho de 2023, disponível em https://www.migalhas.com.br/coluna/direito-digital/389917/uma-analise-juridica-do-caso-elis-regina-e-outros-casos-relacionados. Acesso em 12.05.2025.

THEVENIN, Nicole-Edith. Révisionnisme et philosophie de l’aliénation. Paris: Christian Bourgois, 1977.

VELASQUEZ, S. J. How AI is bringing film stars back from the dead. BBC, 18 de julho de 2023, disponível em https://www.bbc.com/future/article/20230718-how-ai-is-bringing-film-stars-back-from-the-dead. Acesso em 12.05.2025.