Juridical relation and norms: The different levels of abstraction in E. B. Pashukanis’ critique of the general theory of law
DOI:
https://doi.org/10.32399/ICSYH.bvbuap.2954-4300.2025.7.13.812Keywords:
Juridical relation, Norms, Pashukanis, Levels of abstractionAbstract
In this article, we will address the different levels of abstraction of Pashukanis’ theorizing in his critique of the general theory of Law. We argue that the author addresses as essential to this endeavor, and at a high level of abstraction, the correlation between economic and juridical relations, linking the commodity-form to the legal form as such. In this investigation, the most important juridical form is the contract and there is no need to refer to state activity to analyze it. On the other hand, as a derived category, the juridical norm emerges, whose explanation does not dispense with the analysis of the State and which, considered in its concreteness, refers to another level of abstraction of Pashukanian theorizing, in which economic relations are mediated by property (and by the juridical form of property) as well as by the feedback of the state superstructure on economic forms and figures present in the capitalist system of production. We argue that under no circumstances is it plausible to advance the Marxist critique of Law, of the general theory of Law and of the theory of Law by disregarding the mutual relationship between these different levels of abstraction.
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